CARTA DE FOZ DO IGUAÇU
Em um dos pontos do planeta mais privilegiados com relação as águas, a Comissão Executiva Nacional do Movimento de Cidadania pelas Águas Brasil, reuniu-se de 07 a 09 de maio de 2009, em Foz do Iguaçu, Paraná, com o apoio de Itaipú Binacional, com os seguintes objetivos:
- organizar e trabalhar pela viabilização da realização do 7º ENCONTRO NACIONAL DO MCPA BRASIL, a ser realizado em setembro de 2009;
- discutir a situação da Organização do Gerenciamento dos recursos hídricos no Brasil;
- refletir sobre os resultados relacionados ao V Fórum Mundial da Água, que aconteceu recentemente em Istambul /Turquia;
- definir linhas de ação e de organização para o próprio MCPA BRASIL, constituido por cem centros de referência em todo o país.
Certos de que a água é elemento fundamental para a vida e para a sustentabilidade sócio ambiental da humanidade e do planeta, e que verifica-se que ainda há muito a ser feito no sentido de ampliar a participação da sociedade civil nas inúmeras representações em conselhos e comitês que se abrem para o atendimento da legislação vigente, o 7º ENCONTRO NACIONAL DO MCPA BRASIL terá como prioridade a capacitação de representantes da sociedade civil nestes conselhos e comitês, uma melhor organização do Movimento e a troca de informações e experiências entre os Centros de Referência do MCPA BRASIL e de entidades voltadas para a água, meio ambiente e desenvolvimento sustentável.
Repudiamos o recente processo eleitoral realizado para preenchimento das vagas das entidades civis do Conselho Nacional de Recursos Hídricos – CNRH, do qual o MCPA Brasil participou, fragilizado pelas regras estabelecidas para o pleito pela Resolução CNRH n. 100 de 26/03/2009, na medida em que esta admite o acúmulo de votos nas mãos de poucos, por meio de procurações emitidas por entidades habilitadas ao processo eleitoral, mas que não participam efetivamente do processo. Apesar de legal, o resultado do processo revelou-se antiético e imoral, proporcionando o poder de preenchimento das oito vagas (dois titulares e seis suplentes) por apenas uma entidade, que acumulou perto de 50 procurações no universo de 78 habilitados.
O MCPA BRASIL, que em 2009 completa 12 anos de existência e de lutas pela preservação da água, do meio ambiente e da sustentabilidade sócio-ambiental em nosso país, conclama todos a apoiar e trabalhar pela mobilização e organização do seu 7º ENCONTRO NACIONAL.
Foz do Iguaçu, 08 de maio de 2009.
José Chacon de Assis – Coordenador Nacional; Ésio do Nascimento e Silva (CE); Glauber Pinheiro (RJ); Helianna Barcellos de Oliveira (RJ); Jonas Dantas (BA); Juarez Lopes (RJ); Marcelo Morais (PI); Miguel Madeira (ES); Noeli Piedade de Almeida (RJ); Odair Santos Junior (MG); Pedro Katayama (SP); Regina Conceição Moniz Ribeiro (RJ); Rogério Bigio (DF); Silvia Maria Passos (RJ)